Política de Privacidade

Para os dados relacionados à conta do advogado / do escritório (nome, e-mail, dados de faturamento, uso da plataforma), o Espaço Adv atua como controlador.

Para os dados de clientes finais, processos, documentos e demais conteúdos inseridos pelo escritório na plataforma, o próprio escritório é o controlador desses dados e o Espaço Adv atua como operador, tratando-os estritamente conforme as instruções do escritório e para viabilizar as funcionalidades contratadas.

O tratamento de dados pessoais realizado pelo Espaço Adv se apoia, conforme o caso, em: execução de contrato (art. 7º, V da LGPD), cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II), legítimo interesse (art. 7º, IX), consentimento (art. 7º, I), exercício regular de direitos em processo judicial ou administrativo (art. 7º, VI) e proteção ao crédito.

Coletamos dados de cadastro (nome, e-mail, senha criptografada, telefone), dados de faturamento(razão social, CNPJ, endereço, dados de pagamento processados pela Stripe), dados de uso e telemetria(logs de acesso, ações realizadas, IP, dispositivo, cookies essenciais e de análise) e o conteúdo inserido pelo usuáriono exercício do trabalho jurídico (clientes, processos, documentos, prazos, mensagens etc.).

Prestar o serviço contratado; autenticar e proteger a conta; processar pagamentos; enviar comunicações operacionais (renovações, cobranças, avisos de segurança); prestar suporte; melhorar o produto; cumprir obrigações legais e requisições de autoridades competentes.

Para operar a plataforma, contratamos suboperadores que tratam dados em nosso nome, sujeitos a obrigações contratuais de segurança e confidencialidade:

• Infraestrutura de hospedagem, banco de dados e armazenamento (provedor de nuvem gerenciada).
• Stripe — processamento de pagamentos e emissão de cobranças.
• WhatsApp, por meio de provedor de integração oficial, para envio e recebimento de mensagens do módulo de Atendimento.
• Provedores de Inteligência Artificial para os recursos de análise, geração de peças, tradução do juridiquês e sugestões de atividades.
• Provedores de e-mail transacional para envio de confirmações, recuperações de senha e notificações.

A lista pode ser atualizada; alterações relevantes serão informadas pelos canais oficiais.

Utilizamos cookies essenciais (necessários ao funcionamento da sessão) e cookies de análise, para entender o uso do produto e melhorar a experiência. O Usuário pode gerenciar cookies nas configurações do navegador; a desativação de cookies essenciais pode impedir o funcionamento da plataforma.

Aplicamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger dados pessoais, incluindo criptografia em trânsito (TLS), criptografia em repouso, isolamento multi-inquilino no banco de dados, políticas de acesso mínimo, autenticação por senha forte e trilhas de auditoria. Nenhum sistema é 100% imune a incidentes; comunicaremos autoridades e titulares afetados quando cabível nos termos da LGPD.

Os dados são mantidos enquanto durar a relação contratual e por prazos adicionais necessários ao cumprimento de obrigações legais, regulatórias e ao exercício regular de direitos. Após esse período, os dados são excluídos ou anonimizados. O escritório pode solicitar exportação de seus dados a qualquer momento.

Nos termos da LGPD, o titular tem direito a confirmar a existência de tratamento, acessar seus dados, corrigir dados incompletos ou desatualizados, anonimizar, bloquear ou eliminar dados desnecessários, solicitar portabilidade, revogar consentimento e apresentar reclamação à ANPD.

Canal do Encarregado (DPO): contato@espacoadv.com.

Alguns suboperadores (por exemplo, Stripe e provedores de IA) podem tratar dados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos salvaguardas adequadas nos termos do art. 33 da LGPD, incluindo cláusulas contratuais específicas e adequação em jurisdições reconhecidas.

Esta Política pode ser atualizada. Alterações relevantes serão comunicadas com destaque razoável e passam a valer a partir da data de publicação. Recomendamos a leitura periódica.